Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor

Litisconsórcio passivo. Procuradores distintos. Prazo em dobro. Advogados do mesmo escritório de advocacia. Partes casadas.